Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 301 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDA O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada para a troca do cano de oleo do torque para o sistema de freio e a reposicao de oleo hidraulico da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios a perfeita execucao dos servicos. Eempresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de mao de obra para a troca dos reparos do trambulador do veiculo VW Parati placas IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento do sistema de cambio e a seguranca na conducao do veiculo. Empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva no sistema de arrefecimento do veiculo VW Polo placas IQS 9790 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o perfeito funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas no sistema hidraulico e de frenagem da retroescavadeira ocasionadas por desgaste ou avaria no cano de oleo do torque o que pode comprometer o funcionamento adequado do equipamento e a seguranca do operador. A retroescavadeira e utilizada diariamente em servicos essenciais de manutencao obras e atendimento a populacao sendo imprescindivel sua plena operacionalidade para a continuidade dos servicos publicos. Desgaste natural dos componentes do trambulador ocasionando dificuldades no engate das marchas comprometendo a operacao do veiculo e podendo gerar danos mecanicos adicionais bem como riscos a seguranca do servidor condutor. O referido veiculo e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao. E manter o sistema de arrefecimento em perfeitas condicoes de funcionamento prevenindo o superaquecimento do motor evitPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestar de serviços de fornecimento e instalação de sistemas de drywall (paredes e divisórias), para a adequação do novo espaço do Centro de Fisioterapia do Município de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra, conforme requerimento do Departamento de SaúdeUnidade Única · Antônio Dias/MGR$ 38 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestar de serviços de fornecimento e instalação de sistemas de drywall (paredes e divisórias), para a adequação do novo espaço do Centro de Fisioterapia do Município de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra, conforme requerimento do Departamento de Saúde.Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 46 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026Credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar serviços ambulatoriais e hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar à Rede Municipal do município de Maringá/Paraná - Secretaria Municipal de Saúde.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 23,7 mi
Dispensa13/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM SISTEMA DE INJEÇÃO E COMPONENTES DO MOTOR DA VAN SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADA NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Dispensa21/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada na presta-ção de serviços médico-hospitalares, em sistema de Pronto Socor-ro, Plantão 24 horas, para atendimento de urgência e emergência à população, incluindo fornecimento de estrutura física, pessoal, equipamentos e insumos, bem como sobreaviso pediátrico 24 ho-ras, pelo período de 3 (três) meses.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal/SCR$ 1,8 mi
Dispensa13/01/2026A contratação visa à 4ª revisão do micro-ônibus - TCA4A65, assegurando manutenção preventiva, funcionamento adequado dos sistemas, segurança dos usuários e continuidade dos serviços prestados pelo Consórcio CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 258 mil