Inexigibilidade29/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
242 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA APLICA"
Inexigibilidade01/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026
Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 22 mil
Dispensa19/01/2026
fornecimento de licença de uso do software desktop instalado, abrangendo os módulos, sistema de controle de usuários, protocolo digital, e sistema profissional de backup,s, manutenção e suporte técnico de sistema aplicativos de informática para cadastramento de informações do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site responsivo, sistema do E-sic (serviço de informação ao cidadão), sistema de ouvidoria englobando: fornecimento de cadastros de audiência públicas, banner, contato, contatos, editais, enquetes, estatísticas, documentos financeiros, galerias de fotos, leis, notícias, configuração com redes sociais, criação de um além do suporte técnico on-line, atualizações do sistema via internet, implantação treinamento, migração e importação dos dados, para atender as necessidades do município de Murutinga do Sul/SP, para prestar serviços ao município de Murutinga do Sul.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO · Murutinga do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa09/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade09/04/2026
A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.
GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade26/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240
Inexigibilidade25/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil