Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa do ramo para auxiliar na entrega rápida de correspondências na forma presencial, referente aos boletos para pagamento do IPTU - LOTE II, LOTE III e notificação de DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Em atendimento as necessidades dos serviços do Departamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças, conforme descrições contidas no presente Termo de Referência.Secretaria Municipal de Finanças · Itapetinga/BAR$ 62 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade15/05/2026contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com entrega de relatório, referente ao ano-base de 2025. A quantificação da pegada de carbono institucional deverá ser realizada com base nas diretrizes do GHG Protocol e nas normas da ABNT NBR ISO 14064-1 e NBR ISO 14064-2, considerando exclusivamente as emissões dos Escopos 1 e 2.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro referente a aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio), com entregas parceladas durante o exercício de 2024 para atender as demandas do Município e do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026Prestação de serviços profissionais de elaboração e entrega de tabela com a cotação de valores de mercado para veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, visando à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2027, e ainda, assessoria, acompanhamento e manutenção permanente junto à Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 59 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de PedrasCÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendiMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensaregistro de preços20/02/2026Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA URBANA E RURAL, COM E SEM BENFEITORIAS, PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, SENDO INCLUÍDOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: VISTORIA IN LOCO DO IMÓVEL PARA VERIFICAR SUAS CARACTERISTICAS; COLETA DE DADOS DE MERCADO; ANÁLISE DE DOCUMENTOS; E ENTREGA DE LAUDO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 55/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 739
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 120 CAMISETAS EM DRY FIT 100% PERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃO ? TAMANHOS VARIADOS - VALOR POR UNIDADE R$ 59,00, VALOR FINAL R$ 7.080,00 (DESCONTO DE R$ 1.920,00), PARA A REUNIÃO DE RECONHECIMENTO DAS ENTREGAS DESOL ? #CONECTADOS ? REFERENTE AO 2º TRIMESTRE 2026, DIA 07 DE JULHO, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA URBANA E RURAL, COM E SEM BENFEITORIAS, PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, SENDO INCLUÍDOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: VISTORIA IN LOCO DO IMÓVEL PARA VERIFICAR SUAS CARACTERISTICAS; COLETA DE DADOS DE MERCADO; ANÁLISE DE DOCUMENTOS; E ENTREGA DE LAUDO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 55/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 739