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299 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o Municipio

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação da prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC, por meio da execução do Pacote Artesanato Avançado (Ouro), com carga horária total de 625 (seiscentas e vinte e cinco) horas, e do programa de Visual Merchandising para loja ou eventos próprios de comercialização, com carga horária de 65 (sessenta e cinco) horas por turma, destinados aos artesãos e criativos do Município de Balneário Camboriú.

Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 85 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), bem como diagnóstico junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itagibá, sobre demandas do setor e elaboração dos instrumentos necessários a sua operacionalização integral

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada em Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, incluindo o preenchimento de informações no Sistema de Informações de Orçamento Público em Educação - SIOPE, a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tribut. Federais - DCTF, a constituição e alteração de CNPJ de entidades públicas vinculadas ao fundo, para o exercício de 2026, em atendimento às necessidades Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo - TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 44 mil