Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS VOLTADOS À AUDITORIA, REVISÃO E EVENTUAL RECUPERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 5,1 mi
Dispensa29/04/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIAEEFM MENEZES PIMENTEL · Potengi/CER$ 200
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 44 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 80 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil em favor da EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Caririaçu/CER$ 300
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em gestão estratégica de precatórios, com foco na regularização, controle e otimização do passivo judicial do Município de Cascavel/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 60 mil
Dispensa08/04/2026encerradoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria ContábilEEM ALMIRO DA CRUZ · Barbalha/CER$ 300
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de natureza singular.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 234 mil
Inexigibilidade06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDEF, COM ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FORMATAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA, RELATIVA À AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1998 A 2006), DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 107,3 mi
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica junto a Câmara Municipal de Novo Horizonte, para reforma e atualização do seu Regimento Interno, bem como elaboração do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Novo Horizonte/BAR$ 30 mil