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162 resultados para "SERVICO TECNICO RECUPERACAO"

Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB E MOBILE, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREEENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, MIGRAÇÃO E/OU CARGA INICIAL DE DADOS, QUANDO APLICÁVEL, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS, HOSPEDAGEM, MONITORAMENTO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, CONTINUIDADE OPERACIONAL E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 1066685-54.2021.4.01.3400, QUE BUSCA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 4,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na captação de recursos federais e estaduais, com atuação presencial em BrasíliaDF e Belo HorizonteMG, bem como na recuperação, acompanhamento e regularização de recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo nas áreas de educação, saúde e assistência social, mediante interlocução junto aos órgãos governamentais competentes

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 54 mil