Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda da unidade de saúde bandeira branca, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidadeGERAL · Jacareí/SPR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das unidades de saúde, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 960
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 151 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA compra justifica-se pela necessidade de suprir as demandas de toda Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano garantindo a operação das atividades que exigem manutenção elétrica. O motivo se dá porque houve algumas demandas para instalação de novos pontos de tomada na secretaria e a equipe de manutenção da Prefeitura listou quais materiais necessários para os novos pontos elétricos. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026O serviço é indispensável e essencial ao desempenho das atividades da Escola de Sargentos das Armas, em vista da obrigatoriedade de publicidade legal de seus atos. A interrupção do serviço pode comprometer a continuidade de suas ações. É necessário que a contratação se estenda por mais de um exercício financeiro e continuamente, razão pela qual a contratação deve ter a sua duração prorrogada, limitada ao prazo legal.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 232 mil
Dispensa01/04/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2026, PARA VERIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS E DEFINIÇÃO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Proteção Animal garantindo o bem estar de três felinos que necessitam de acompanhamento médico durante sete dias de internação e a realização de um exame por indivíduo. Essa contratação se dá por conta do estado vulnerável que os mesmos se encontram. Garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil