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235 resultados para "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE"

Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00786/26 confecção e instalação de cortinas/rendas na nova sede do departamento de cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01397/26 A aquisição e instalação do vidro em questão justifica-se pela necessidade de assegurar a segurança pessoal e patrimonial das dependências da prefeitura. A medida se fundamenta no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de zelar pelo bom funcionamento dos serviços e pela proteção dos bens públicos. A ausência do vidro cria uma vulnerabilidade que pode resultar em danos ao patrimônio público, além de colocar em risco a integridade física

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil