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242 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES"

Inexigibilidade08/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 146 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil