Inexigibilidade04/03/2026Inscrição de 1 (um) servidor no curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de ContratosSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO TIPO AIRLESS, COM MOTOR A GASOLINA, SISTEMA DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO, ACOMPANHADA DE ACESSÓRIOS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor(a) no curso presencial de Capacitação intitulado “Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto corretivo nos ares condicionados pertencentes as seguintes unidades de saude ESF 1 Rua Romana Cechin s n Bairro Promorar 01 conserto ESF 3 Rua Joao Farias de Lima s n Bairro Floresta 02 consertos ESF 5 Rua Luis Coelho Leal 785 Bairro Vila Sul 02 consertos ESF Minas do Camaqua Distrito de Minas do camaqua 02 instalacoes Vigilancia Sanitaria Rua General Osorio 843 01 conserto Regulacao Rua General Osorio 843 02 Atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil Processo de Selecao 03821 2026. Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus Recurso 1600 Conta 624016 2 C.C. 9676 captacao ponderadaPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM NAS OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA MINISTRAR AULAS DE ARTES MARCIAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DE LIMA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 37 mil
Dispensa02/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de um certificado digital A1 PJ para o período de 01 ( um) ano, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus AnexosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 204
Dispensa06/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A JOSUÉ ALEXANDRO GARCIAS RESPONSÁVEL PELA DUPLA (THE ROCK MASTERS) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa06/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A LUIZ ANTONIO SIMM VIANA (RESPONSÁVEL PELA ORQUESTRA PHILADÉLFIA) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A ANA CLARA DE SOUSA RIBEIRO, RESPONSÁVEL PELO (CORAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE), REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A DEIVID BARBIERI (RESPONSÁVEL PELA BANDA LACRE VIOLADO) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A EVANDRO CARLOS DAL PIVA REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa02/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A ALEXSANDRO STOCCO REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa02/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A TIAGO BATISTELLA (RESPONSÁVEL PELA BANDA ESSENCIA SERTANEJA) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026PAGAMENTO A SER REALIZADO A ARI MARIANO BOERI, RESPONSÁVEL PELA DUPLA (MARIANO E ALEX) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA PALCO ALEGRIA - PÁSCOA 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01,02 E 03 DE ABRIL DE 2026INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensa14/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com emissão de 01 passagem terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlates, com o seguinte destine São Paulo-SP x Feira de Santana-BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual, no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 11 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, com periodicidade bimestral, e para a aquisição de peças de reposição do grupo gerador de energia elétrica marca GERAFORT, potência 313 kVA, motor CUMMINS QSL9-G3, alternador WEG GTA25AI44, compreendendo 01 (um) equipamento. A contratação inclui o fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, adquiridas sob demanda, até o limite estimado de R$ 65.000,00, sendo a seleção das peças baseada no maior desconto aplicado sobre tabelas do fabricante e/ou preços referenciais de mercado, devidamente comprovados, garantindo a continuidade e a segurança operacional da unidade, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 117 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construídaFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAquisição de contratação de empresa especializada para a elaboração de 01 (uma) prova do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de profissionais para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a seleção de profissionais qualificados, de forma imparcial, transparente e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando o adequado funcionamento e a continuidade das ações do Programa PIM, que tem como finalidade a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - SELEÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 62.907.927/0001-67, PARA OFERTAR O CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS”, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG, DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA 01 (UM) VEREADOR (ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoFENO RAÇÃO E SILAGEM PARA OS ANIMAIS EXPOSTOS NA EXPO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos (feno, ração, silagem), destinados especificamente ao atendimento das necessidades da EXPO ARABUTÃ 2026, a realizar-se no período de 26 a 29 de março de 2026, conforme especificações detalhadas abaixo: Item 01: Ração. Saco de 25 kg. Deve atender aos níveis nutricionais exigidos para a espécie, com embalagem íntegra e identificação de lote/validade. Item 02: Feno. Fardo de 8 a 10 kg. Tipo "A", livre de mofo, umidade excessiva ou plantas tóxicas, com coloração e aroma característicos. Item 03: Silagem. Fornecimento conforme especificações de armazenamento e qualidade fermentativa do ETPSetor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026[LICITANET] - SELEÇÃO DO INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITO SOB O CNPJ Nº 52.835.850/0001-03, PARA OFERTAR O CURSO “CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG, DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA 01 (UMA) VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil