Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMASPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 08 (oito) mediadores culturais, para atuarem em postos de orientação montados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tendo por finalidade a orientação de artistas, residentes no Município de Campinas que queiram inscrever seus projetos culturais no Edital “Seleção para Financiamento de Projetos Culturais Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade29/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Dispensa27/05/2026SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI NO 14.399/2022).Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS À FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3732/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 90 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026[LICITANET] - DL005/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços especializados para realizar a seleção de projetos audiovisuais e coordenação do Laboratório de Projetos SUR Frontera WIP LAB integrante da programação do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO · Major Gercino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal da Culltura - SEMUC. Os projetos apresentados deverão ser executados na Virada Cultural de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade11/03/2026Seleção de projetos para patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CRBio-02, abrangem ações de interesse das áreas das Ciências Biológicas.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIASECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên – AMA referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 - PNAB PROJETOS CULTURAIS PARECERISTA: MONICA REGINA CARDOSO FICHA: 65 DFD: 17 Contratação de parecerista CLASSE: 46GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil