Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL, COM FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS E MÓDULOS INTEGRADOS, INCLUINDO HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APLICATIVOS NATIVOS (APPLE E ANDROID), E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONTEMPLANDO: - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTENDO OS MÓDULOS DE OUVIDORIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO (SIC), ZELADORIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, E TAMBÉM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO: PROTEÇÃO ANTI-HACKERS, CONFIGURAÇÃO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE. - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL COM ASSOCIAÇÃO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DE QR-CODE, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, SERVIÇOS COMPLEMENTARES ANTI-HACKERS, HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026Serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação em nuvem, sob demanda, denominados Serviços Serpro Multicloud, englobando o fornecimento de serviços de Corretagem de Serviços em Nuvem (Cloud Service Brokerage - CSB) e Serviços Profissionais Genéricos em Nuvem (Cloud Generic Professional Service - CGPS).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 500 mil
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimePREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3,0 mi
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade24/04/2026A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa21/04/2026encerrado- Serviço de confecção de Sutache de identificação bordado, nome de guerra - Serviço de confecção de Sutache de identificação bordado, nome OM - Serviço de confecção de de sutache para tipagem sanguínea e fator RH - Serviço de confecção de bandeira nacional - Serviço de confecção de bandeira/flâmula distintivo de comando 13ª Cia DAM - Serviço de confecções de bandeiras no tamanho 14x20cm colocadas em mastros de 31cm - Serviço de confecção da bandeira do Comandante da OM 13ª Cia DAM13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Dispensa04/03/2026Prestação de serviços de lavação completa e limpeza interna, aplicação de cera e ou polimento quando necessário para o veículo oficial - QHJ-8673 - Renault Sandero, que necessita periodicamente de limpeza e lavacao. Serviços de polimento e ou aplicacao de cera que devem acontecer sempre que necessario, para manter limpo e higienizado e adequado para uso de servidores e vereadores. Prestação de serviços para o o ano de 2026, considerando: Prestação de serviços de lavação: valor unitário, estimativa de 20 lavações, Prestação de serviços de polimento: valor unitário, estimativa de 03 serviços de polimento, Prestação de serviços de aplicação de cera: valor unitário, estimativa de 05 aplicações de ceraAtividades Legislativas · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026A frota 08, Placa: BPY-1454, SAVEIRO CL, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 46/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 22/12/2025 - ANDERSON RAULINSON / A frota 11, Placa: CDZ-4634, PÁLIO YOUNG, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 48/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 22/12/2025 - ANDERSON RAULINSON / A frota 20, Placa: CZA-9722, GOL 1.0 G IV, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 47/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 17/12/2025 - ANDERSON RAULINSON / A frota 30, Placa: DKI-0611, CLASSIC LS, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 50/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 17/12/2025 - ANDERSON RAULINSON / A frota 31, Placa: DKI-0612, CLASSIC LS, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 54/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 17/12/2025 - ANDERSON RAULINSON / A frota 41, Placa: EEE-3889, FIAT/STRADA HD WK CC E, necessita do serviço de lavagem simples com cera. DFD nº 49/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 23/12/2025 - ANDERSON RAULINSONSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 480
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos especializados para revisao do sistema de freios do trator agricola New Holland placa IYH 5654 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a regulagem da tampa da cacamba do caminhao Mercedes Benz Eletronic 2726 placa IQG 0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a fixacao da bomba hidraulica da rocadeira acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca dos grampos de mola do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para regulagem do giro da lamina e troca de mangueiras hidraulicas da motoniveladora Case 845B placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca de mangueiras hidraulicas da escavadeira hidraulica PC Komatsu 130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da frota publica e essencial para garantir a economia de recursos pois evita gastos elevados com reparos emergenciais e preserva o valor do patrimonio estatal. Alem de assegurar a seguranca dos servidores e cidadaos essa pratica evita a interrupcao de servicos essenciais garantindo que os veiculos estejam sempre disponiveis para atender a populacao com maxima eficiencia e menor impacto.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil