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311 resultados para "Serviço de programa de"

Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO, EMISSORAS DE RÁDIO FM COM CANAL ABERTO E EMISSORAS DE TV COM CANAL ABERTO, COM SEDE OU UNIDADE OPERACIONAL NOS MUNICÍPIOS DE IÇARA/SC OU CRICIÚMA/SC E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE NATUREZA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 376 mil
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa05/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026

AUTORIZA a contratação de CELVIRIO FORTES DA JORNADA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.777.156/0001-24, para aquisição de radiador para retroescavadeira Randon 4x4. A indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos serviços programados e pode ocasionar atrasos em obras e prejuízos à manutenção dos espaços públicos. O valor da contratação é de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 540
Inexigibilidade05/08/2026

Solicitação de pagamento de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no curso "Gestão do SUAS na Prática", a ser realizado na cidade de Maceió/AL, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais, ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social e à qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelo Município.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 45
Dispensa23/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa06/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 500
Dispensa10/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 291
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA FIAT PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMADA (REVISÕES OBRIGATÓRIAS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SEREM REALIZADOS NOS VEÍCULOS OFICIAIS FIAT MOBI, COR BRANCA, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, À SEGURANÇA VEICULAR E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTODO BEM.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 170
Dispensa12/01/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395