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182 resultados para "Serviço de tratamento domiciliar"

Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PLACAS RXX4E95, RYY9H46 E TPS2G44, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO). A AFERIÇÃO PERIÓDICA DOS TACÓGRAFOS É OBRIGATÓRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE METROLÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO A CORRETA MEDIÇÃO E REGISTRO DA VELOCIDADE, DISTÂNCIA PERCORRIDA E TEMPO DE DIREÇÃO DOS VEÍCULOS, MANTENDO SUA REGULARIDADE PARA CIRCULAÇÃO E EVITANDO IMPEDIMENTOS LEGAIS, AUTUAÇÕES E INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 270
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 190
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE. O objeto é a prestação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte/MG, destinada a pacientes e seus acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD/SUS), assegurando-lhes condições adequadas de permanência durante o tratamento fora da localidade de residência e garantindo-lhes dignidade, segurança e continuidade do cuidado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA · Almenara/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa BATTRE – BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, CNPJ nº 03.558.482/0001 – 98 especializada no serviço de destinação final dos resíduos domiciliares gerados no Município de Lauro de Freitas, em instalação ambientalmente licenciada, especificamente o Aterro Sanitário Metropolitano Centro. Valor: R$ 9.489.859,20 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 9,5 mi
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPRESSÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DESTINADOS AO ENVELOPAMENTO PARCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPRINTER, PLACAS TPJ6D09 (VEÍCULO NOVO) E RXN1G17 (SUBSTITUIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXISTENTE), UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13746/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil