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236 resultados para "Serviço especializado, de natureza"

Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade12/03/2026

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e consultoria técnica continuada em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ao CISALP, visando ao aprimoramento da capacidade técnico-gerencial do Consórcio e dos municípios consorciados na organização da atenção especializada, com foco específico na padronização de processos de regulação assistencial, otimização e auditoria do faturamento do SUS, organização da navegação do paciente e planejamento de modelos de cooperação intermunicipal com financiamento multifontes, suprindo a limitada capacidade técnica instalada dos entes consorciados e garantindo a eficiência operacional, a segurança normativa técnica e a melhoria dos desfechos clínicos na assistência à saúde da população regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza continuada, na modalidade de Técnico Residente, para a prestação de serviços de orientação, manutenção técnica, parametrização avançada, modelagem, desenvolvimento de Workflow e operação assistida do sistema de gestão pública Atende.Net, visando suprir as necessidades de modernização, eficiência e continuidade operacional da Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. A presente contratação fundamenta-se da Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade19/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização (escritório de advocacia), para a prestação de serviços de Consultoria Administrativa e Consultoria Jurídica, incluindo atuação consultiva, contenciosa judicial e administrativa, bem como elaboração de atos normativos e apoio técnico-jurídico às atividades do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 92 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da empresa “FLAVIANE ESTEVES ARAUJO NISHIHARA”, inscrita no CNPJ nº 24.282.838/0001-83, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na ministração do curso com o tema “Inteligência Emocional e Autoconhecimento no Serviço Público”, na modalidade in company, para 30 (trinta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme SC 125/2026 - Processo nº 5533/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação direta da empresa GEOCONSULT Engenharia e Consultoria para ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS PARA A MORRODO IMPERADOR, tendo como referência os relatórios de topografia e sondagem anexos. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Inst. de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual a ser prestado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) entidade de notória especialização. O serviço consiste na inscrição de 10 (dez) servidores para participação no evento aberto “XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo” a ser realizado presencialmente no período de 01 a 02 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/ MG.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 4 mil