Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 500
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Didática Aplicada à Docência em Segurança Pública”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 528
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇO TÉCNICO E PROFISSIONALEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 500
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta do INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA PÚBLICA - INEXP, CNPJ nº 16.371.299/0001-20, para o fornecimento de serviço técnico profissional especializado para capacitação de servidores deste Ministério no curso "Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2026, em Fortaleza/Ceará.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "A prática sistêmica do gerente de alto desempenho".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 150
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Scrum game challenge: fundamentos do Scrum".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 350
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao "II Curso de Cumprimento de Mandados de Alto Risco", que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 320
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à capacitação de 01 (um) servidor no evento de Contratos WeekSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson, modalidade on-line, destinado à capacitação de 50 (cinquenta) servidores(as) do Ministério de Minas e Energia (MME), estruturado em 02 (duas) aulas semanais de 75 (setenta e cinco) minutos, com carga horária total de 57 (cinquenta e sete) horas/aula semestrais, totalizando 114 (cento e quatorze) horas anuais.COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 208 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a Lei de Improbidade administrativa"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina “Atendimento Pré-Hospitalar Em Combate”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil