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116 resultados para "Serviços Continuados de Agenciamento"

Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Dispensa12/06/2026

A presente solicitação refere-se à contratação decorrente do Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, destinado a assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais, compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, bem como serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 142 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em distribuição de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, compreendendo a distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 2,5 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários, copa e cozinha e recolhimento do lixo de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das unidades (Almoxarifado, Rede de Frio e Núcleo de Edminas), adstritas a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, conforme características e parâmetros

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 915 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 540 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de conexão à internet, por meio de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do tipo banda larga providos através de meio físico terrestre (cabo metálico ou fibra ótica), incluindo a instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Agência de Aracati da Unidade Estadual do IBGE no Ceará

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 650
Dispensa29/01/2026

Contratação de de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de conexão à internet, por meio de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do tipo banda larga providos através de meio físico terrestre (cabo metálico ou fibra ótica), incluindo a instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Agência de Aracati da Unidade Estadual do IBGE no Ceará

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa30/03/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos e aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, materiais e peças afins, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Sede da Superintendência Estadual e na Agência do IBGE em Roraima.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos de bitucas de cigarro, com fornecimento, instalação e manutenção de 5 (cinco) coletores apropriados, fornecimento de bombona de acondicionamento, emissão de certificado de destinação final e realização de 1 (uma) ação educativa para a Agência Nacional de Telecomunicações, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de insumos médicos assistenciais destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais insumos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação Emergencial, de empresa especializada em serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas funções de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo III, Técnico em Secretariado, Secretário-executivo e Recepcionista, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da ANS.

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0