Dispensa29/01/2026
Acolhimento em residência inclusiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 18 mil
175 resultados para "Serviços de acolhimento, residência"
Inexigibilidade14/05/2026
O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Prestação de serviço de acolhimento institucional em regime de longa permanência de idoso.
Fundo Municipal de Saude · Rodeio/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a jovens e adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade27/05/2026
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa30/03/2026
Contratação de serviço de acolhimento de dois idosos em situação de vulnerabilidade social
PE - Secretaria Municipal de Assistência Social · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade05/01/2026
Serviço de acolhimento para adolescente.
Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Prestação de serviço de acolhimento ao idoso M. S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco social
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa13/05/2026
SERVICO COMPLEMENTAR EM CASA DE ACOLHIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 753
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade10/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS MESES, PARA O INTERESSADO V.S., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade07/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO W.D.A, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade06/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO M.P., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Dispensa06/04/2026
Contratação, por Dispensa de Licitação, de 01 (uma) vaga destinada ao atendimento de INGRID SORIANO, em Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente no Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Residência Inclusiva.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 90 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil