Inexigibilidade27/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar do TJMMG, para Curso Básico de Fotografia, com carga horária de 12h, a ser ministrado presencialmenteCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Bianca Maria Gonçalves e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 16 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Fábio Penezi Póvoa para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Pop Rua: Justiça, Cidadania e Inclusão Social para a População em Situação de Rua", previsto para ocorrer nos dias 23 a 24 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÕES DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça EstadTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026FORMAÇÃO DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de docência na educação superior, para ministrar aulas no Curso de Graduação em Enfermagem da FAFIMAN, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Mandaguari/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Sheila Aparecida de Miranda Colares para fins de prestação de serviços de docência, no "Curso Básico de Libras", previsto para ocorrer no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Hamilton Gomes de Santana Neto para fins de prestação de serviços de docência, no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 13 a 17 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Marckjones Santana Gomes para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Produção de conteúdo para Revista ESMAM", previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DOCENCIA PARA A REALIZACAO DE CURSO PREPARATORIO FOCADO EM TREINAMENTO PARA A PROVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR COM CARGA HORARIA TOTAL DE 4 HORAS AULA AVALIACAO DE APRENDIZAGEM CORRECAO DE AVALIACOES E DISPONIBILIZACAO DE MATERIAL DIGITAL PARA OS ALUNOS A SER REALIZADA NO DIA 09 05 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Serviços de docência na ação educacional "Formação de Expositores das Oficinas sobre o Envelhecimento e suas repercussões no campo da Justiça".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para realização de curso in company Aperfeiçoamento para Facilitadores de Justiça Restaurativa, com prestação de serviços de docência em curso fechado da EJEF.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 54 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil