Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade
Prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar do TJMMG, para Curso Básico de Fotografia, com carga horária de 12h, a ser ministrado presencialmente
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Unidade compradora
- COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- CNPJ do órgão
- 16866394000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 16866394000103-1-000042/2026
Compras parecidas
Dispensa11/02/2026
Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador de aula presencial, no curso"Lavagem de Capitais: Abordagem prática".
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 824
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de pessoa física ação educacional, na disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 08 horas presencialmente, nos dias 24 e 25 de junho/2026
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026
Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador das disciplinas ¿Direitos humanos e convenções Internacionais" e "Direito do consumidor e tutela das relações de consumo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil". Processo SEI 0064561-88.2026.8.13.0000
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil