Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de pessoa física em ação educacional na disciplina Tópicos em Direito Processual Militar, com carga horária de 08 horas, presencialmente, no dia 29 de junho de 2026.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade
Contratação de pessoa física ação educacional, na disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 08 horas presencialmente, nos dias 24 e 25 de junho/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Unidade compradora
- COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- CNPJ do órgão
- 16866394000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 16866394000103-1-000051/2026
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Inexigibilidade27/07/2026
Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estaciona
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FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
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Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio Comarca de Ponta Porã ( Municípios: Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a, para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionamento do Fórum da Comarca de Ponta Porã.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil