Inexigibilidade18/03/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa física ação educacional, na disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 08 horas presencialmente, nos dias 24 e 25 de junho/2026COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Militar, disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentençaCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docentes para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para magistrados - Defesa Pessoal", previsto para ocorrer no dia 24 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviços em favor de pessoa física referente à docência na ação educacional denominada “49º Curso de Formação de Mediador e Conciliador Judicial”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil