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91 resultados para "Serviços de recolhimento de"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias e imposto de renda, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 70 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio de copa, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de atividades de higienização, limpeza, organização e conservação das dependências internas e áreas externas imediatas da Câmara Municipal de Maria Helena/PR, incluindo limpeza de pisos, sanitários, recepção, plenário, salas administrativas, copa, áreas de circulação, calçadas e fachada, recolhimento de resíduos, higienização de utensílios, preparo e organização de café, água e utensílios para sessões, reuniões e eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual pela contratada, permanecendo sob responsabilidade da contratante o fornecimento dos materiais de limpeza e insumos necessários à execução dos serviços.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maria Helena/PRR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão ambiental e infraestrutura sanitária durante a Expointer 2026, compreendendo locação de banheiros químicos, chuveiros, lavatórios, fraldários, sucção e transporte de efluentes (limpafossas), mão de obra hidráulica, recolhimento de resíduos sólidos e coleta, manejo e destinação ambientalmente adequada de dejetos animais (esterco e urina), conforme Termo de Referência

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 4,2 mi
Dispensa30/07/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos, serviços especializados de apoio administrativo, transferência de expertise, treinamento e capacitação de servidores para qualificar e adequar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, Estado do Paraná, quanto à identificação da atividade econômica preponderante e adequação do recolhimento da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), conforme IN/RFB nº 971/2009, artigo 72, §1º, inciso I, alínea “C”, Lei Federal nº 8.212/91, artigo 22 e demais alterações subsequentes.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais administrativos, mediante disponibilização de veículos adequados, motoristas, carregadores, carrinhos de duas rodas tipo plataforma, EPIs e demais equipamentos necessários, para a realização das atividades de coleta, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e kits de seção a serem utilizados nas Eleições Gerais 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 671 mil
Inexigibilidade20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, compreendendo a execução dos exames citopatológicos cervicovaginais, a análise técnica das lâminas, a emissão dos respectivos laudos citopatológicos, o fornecimento dos insumos necessários à coleta, o recolhimento e transporte das amostras biológicas, bem como a alimentação obrigatória dos sistemas de informação pertinentes, especialmente o Sistema de Informação do Câncer — SISCAN, em conformidade com as normas vigentes do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 197 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa concessionária para a prestação de serviços contínuos de distribuição e fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado regulado, destinados ao atendimento unificado de todas as unidades consumidoras (Reitoria, Campi e unidades administrativas vinculadas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), incluindo o recolhimento das taxas de iluminação pública pertinentes , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10,8 mi
Dispensa23/07/2026

contratação emergencial da prestação de serviços complementares de limpeza pública, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para as atividades de capina manual, raspagem manual de sarjeta; roçagem manual e mecanizada; limpeza, lavagem e desinfecção de vias, praças e parques, praias, pátios de feiras livres, mercados públicos e eventos públicos; remoção de animais mortos; recolhimento de podas de árvores; compostagem; destinação dos resíduos oriundos do objeto deste termo de referência, no Município de Serra (ES).

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 64,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa12/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil