Dispensa19/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal para publicação de editais.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A, por imposição legalSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da EBC para prestação dos serviços de publicidade legal.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal da EBC.HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA · Marabá/PAR$ 13 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal do Diário Oficial do Estado (DOE), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Decreto Estadual n°58114/2025, Tabela de Valores de Publicação e Termo de Referência em anexo. PERÍODO: de maio a dezembro de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,1 mi
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, REVOGAÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITEM DE DIVULGAÇÃO OFICIAL.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal em jornal de Grande CirculaçãoESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,5 mi
Dispensa08/06/2026Contratação de jornal de grande circulação para execução de serviço de publicidade legal, em formato digital, para publicações de atos conforme a Lei Federal n 14.1332021, de segunda a sexta feira, conforme demanda do Setor de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 108 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 870 mil
Dispensa18/03/2026encerradoServiços de Publicação LegalESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviços de Publicidade Legal no Diario Oficial do Estado de São Paulo - IMESP SC 884/26 Processo SEI nº 14558/2026-51GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. por imposição legal (art. 53 da LEI 14133/21, bem como o inciso VII, art. 8° da Lei 11.652/2008).SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 0