Dispensa17/06/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA GERAL ENTRE A COMUNIDADE DA LINHA VISTA ALEGRE E A LINHA UNIÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, VISANDO À FUTURA INSTRUÇÃO DE SOLICITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02647/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EVU1H95, identificação PH152, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003507/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02614/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003482/2026-79MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02571/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.400,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003422/2026-56MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02229/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa SSX0G21, identificação PH183, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002990/2026-30MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 650
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02107/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.080,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002816/2026-97MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02067/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$620,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 620
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02015/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação PH99, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$780,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002667/2026-66MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 780
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01982/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$640,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002565/2026-41MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01857/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$6.420,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002424/2026-28MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de eventuais e futuros serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenos reparos e reformas, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nas instalações hidrossanitárias e pluviais, nas instalações elétricas, no mobiliário e nas instalações civis do prédio da Câmara Municipal de Cambuquira, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a disponibilização de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, peças e outros insumos necessários à execução dos serviços, conforme solicitação e necessidade desta Casa Legislativa.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil