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162 resultados para "Solicitamos que seja providenciada"

Inexigibilidade12/03/2026

Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de um poste para adequação da rede elétrica, visando a troca de carga monofásica para trifásica na Central de Produtos Coloniais, localizada no município de Ponte Alta. A referida adequação faz-se necessária em razão do aumento da demanda de energia elétrica no local, considerando a ampliação das atividades e a necessidade de garantir maior capacidade e estabilidade no fornecimento de energia. Dessa forma, solicitamos a viabilização da aquisição do poste e demais providências necessárias para a execução do serviço, assegurando o pleno funcionamento das atividades da Central.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SEPULTAMENTO DA SRA. MARIA ENOEMIA PEREIRA, FALECIDA EM 07/01/2025. A REFERIDA IDOSA ENCONTRAVA-SE ACOLHIDA NA CASA ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO SÃO JORGE LTDA, NO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL, ONDE FOI ENCAMINHADA PELO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO MANTIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESSALTA-SE QUE A FALECIDA NÃO POSSUÍA FAMILIARES QUE PUDESSEM CUIDAR OU CUSTEAR SUAS NECESSIDADES E DESPESAS FUNERÁRIAS, RAZÃO PELA QUAL O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIOU O SERVIÇO DE SEPULTAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O EMPENHO DA DESPESA EM FAVOR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.283.466/0001-34, GARANTINDO A DIGNIDADE.DL Nº 20/2026, PROTOCOLO Nº 1003/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO-GO, BEM COMO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa09/06/2026

Solicitamos a abertura de processo de compra direta, por dispensa de licitação, para o conserto da escavadeira hidráulica LiuGong (SPS 544). O maquinário apresentou uma avaria significativa. Devido ao alto custo total do reparo, a manutenção será realizada em etapas, priorizando-se nesta fase o conserto do embuchamento, com a conclusão prevista para um momento futuro. Seguem em anexo os orçamentos de empresas especializadas para análise e devidas providências.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 22 mil