Dispensa03/02/2026
TAXAS OBRIGATÓRIAS PARA O LICENCIAMENTO ANUAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 7 mil
102 resultados para "TAXAS OBRIGATÓRIAS PARA O"
Dispensa24/04/2026
Assessoria Tributação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REQUERER LICENCIAMENTO DE VEICULOS NOVOS, INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO, FORNECIMENTO DE PLACAS E PAGAMENTOS DE TAXAS OBRIGATORIAS (QUANDO APLICAVEL).
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11
Inexigibilidade01/06/2026
TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO VEICULAR (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), INCLUINDO FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, TAXAS OBRIGATÓRIAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, REFERENTES AO VEÍCULO TIPO ÔNIBUS (BUSÃO") PERTENCENTE À FROTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IÇARA - FUNDAI.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 130
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - Pagamento referente ao recolhimento de taxas anuais obrigatórias para circulação de veículos conforme legislação de trânsito brasiliera (LICENCIAMENTO E SEGUROS OBRIGATÓRIOS EXERCÍCIO DE 2026), concernente aos veículos do Poder Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
ASSESSORIA CONTÁBIL
CEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade23/04/2026
Pagamento de taxa pública obrigatória da execução pública de obras musicais durante asfestividades do Carnaval de Rua de Itarana, que ocorreu entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado nomunicípio de Itarana/ES, junto ao órgão, ECAD, relativa a recolhimento de direitosautorais.
Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026
ASSESSORIA CONTÁBIL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026
ASSESSORIA CONTÁBIL
Município de Sério · Sério/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade11/03/2026
CONTRATACAO DA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, VISANDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS OBRIGATORIAS PARA PARTICIPACAO DAS EQUIPES MUNICIPAIS NO CAMPEONATO MINEIRO JUNIOR E CADETE FEMININO 2026, COMPETICAO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, UNICA RESPONSAVEL PELA ORGANIZACAO DO CAMPEONATO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade01/06/2026
TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento da taxa de arbitragem obrigatória para que a equipe de futebol da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possa participar das competições do Campeonato Paulista e Sul Minas de Futebol 2026
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Pagamento de taxas e contribuições obrigatórias ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e ao CAU/SC - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, indispensáveis para a regularização e manutenção das atividades técnicas desenvolvidas por este órgão/entidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Pagamento das taxas de filiação e inscrição, obrigatórias para a equipe de Handebol categoria adulto masculina, e da taxa de arbitragem da categoria infantil feminina, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Liga de Handebol do Interior 2026.
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026
AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “ESOCIAL E AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PERECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de Voleibol da Basquete Sub-14 e Sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Copa Ribeirão de Voleibol de 2026.
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA
Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 16 mil
Dispensa22/07/2026
TAXA DE ARBITRAGEM E MESÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de basquete sub-14 e sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Temporada Revelar de Basquete 2026
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Pagamento das taxas de filiação, inscrição e arbitragens obrigatórias da Liga de Handebol do Interior e Eventos Esportivos - L.H.I
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 4ª PARCELA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.
ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil