Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
239 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 350 mil
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026
O presente procedimento admirativo tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) em serviços gráficos, para fins de registro de preços e assinatura de Termo de Compromisso de Fornecimento Futuros (TCFF), destinado ao atendimento,, das demandas recorrentes de reprodução e encadernação de cadernos pedagógicos e material didático do Programa PARFOR
CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 83
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA · Dom Macedo Costa/BAR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.
Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 20 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Dispensa03/08/2026
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de área em processo de restauração ecológica, objeto do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Aquisição de quadro mural em feltro conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 553
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.
Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026
CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 40 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos etc.) à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Santa, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados ou cooperados.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Aquisição de itens pertencentes ao PACOTE 10 – SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso nº 948420/2023/MS/CAIXA.
FUNDAÇAO BUTANTAN · São Paulo/SPR$ 497 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 2,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026
Aquisição de DOS ITENS PERTINENTES AO PACOTE 10 – SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 – Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso no. 948420/2023/MS/CAIXA.
FUNDAÇAO BUTANTAN · São Paulo/SPR$ 2,1 mi
Inexigibilidaderegistro de preços27/07/2026
Aquisição de conjuntos escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Cascavel/PR, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR nº 43200019/2025.
Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado
O presente procedimento admirativo tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) em serviços gráficos, para fins de registro de preços e assinatura de Termo de Compromisso de Fornecimento Futuros (TCFF), destinado ao atendimento,, das demandas recorrentes de reprodução e encadernação de cadernos pedagógicos e material didático do Programa PARFOR
CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 83
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 199 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 422 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.
Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil