Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa29/01/2026encerradoTrata-se da contratação de serviços de cabeamento, com o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, destinados a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Niterói/RJ.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade12/03/2026Trata-se da contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, empresa pública estadual detentora da competência legal para a execução dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário em todo o Estado do MaranhãoDISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO · São Luís/MAR$ 213 mil
Inexigibilidade08/01/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DECORRENTE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2022,PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Inexigibilidade03/03/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DA CAIXA, CONFORME AS PORTARIAS MF/STN Nº 808/2023 E STN/MF Nº 2.156/2025. É OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO CUSTOMIZADO, DENOMINADO PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 50 AGENTES PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 364 HORAS, CONTEMPLANDO: ATIVIDADES SÍNCRONAS E ONLINE; MENTORIAS PERSONALIZADAS; E MÓDULO INTERNACIONAL PRESENCIAL NO INSEAD (FRANÇA), A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 6 MESES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, EQUIDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.GECOT · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Dispensa14/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06956/25 A presente justificativa tem por finalidade embasar a contratação direta para aquisição das peças necessárias à manutenção corretiva da Fiat Ducato, placa FSH-3023, PH 38, veículo oficial utilizado pelo Almoxarifado do Departamento de Saúde para entrega diária de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de consumo e produtos destinados às unidades de saúde do município. Trata-se de veículo essencial para o fluxo logístico da assistência, garantindo abastecimento contínuo às farmácias, PSFs, Policlínica e demais setores. Sua paralisação compromete diretamente a execução das atividades finalísticas da Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerradoTrata-se de contratação emergencial destinada à prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento integral de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública da União em Uruguaiana/RS.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa23/06/2026Trata-se de contratação emergencial destinada à prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento integral de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 57 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 20.000 km do veículo conforme abaixo, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa concessionária especializada PROVENCE HYUNDAI LOVAT VEICULOS S/A CNPJ 08.570.849/0001-02 especializada HYUNDAI prestação de serviço de revisão no período de garantia 40.000 km dos veículos conforme anexo, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalações elétrica e lógica, compreendendo o fornecimento integral de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução do objeto, com vistas a atender às demandas da Defensoria Pública da União na unidade de Rondonópolis/MT.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil