Inexigibilidade27/01/2026TARIFAS BANCARIAS CAIXA ECONÔMICA FEDERALCÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS · Palestina de Goiás/GOR$ 950
Inexigibilidade14/04/2026TÁRIFAS BANCÁRIAS.FUNPREV DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 184 mil
Inexigibilidade19/02/2026Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 184 mil
Dispensa29/01/2026TARIFAS BANCARIAS - CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDO DE PREVIDENCIA DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade29/01/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Inexigibilidade28/01/2026TARIFA BANCARIA.MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIASSECRETARIA DE FINANÇAS. · Cidade Ocidental/GOR$ 500
Dispensa12/03/2026Contratação de Instituição Financeira para a execução de serviços de cobrança bancária registrada, integrada ao PIX, para o recebimento de guias de tributos e demais receitas públicas do Município, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS entre outros, através de Boletos de Cobrança, na modalidade cobrança com registro, integrados a códigos QR (QRCodes)/PIX, de acordo com o padrão da FEBRABAN, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético (Arquivo Retorno) e integração por API (Application Programming Interface).MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque.FINANCAS · Parapuã/SPR$ 113 mil
Dispensa15/01/2026Contratação com o BANCO DO BRASIL S/A, para o exercício de 2026, para a prestação de serviços bancários, compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-Fixo, ITBI e taxas), valores de dívida ativa, aplicação financeira e outras receitas municipais, por meio de guias de cobrança e/ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O processo inclui a prestação de contas por transmissão eletrônica dos dados referentes aos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA aquisição dos folders visa apoiar as ações de divulgação do programa Banco do Povo Paulista, iniciativa de microcrédito produtivo orientado que tem como finalidade apoiar pequenos empreendedores formais e informais. O programa oferece acesso a recursos financeiros com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acessíveis, possibilitando investimentos e fortalecimento de pequenos negóciosGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Dispensa16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de emissão, registro, processamento e liquidação de boletos de pagamento, na espécie boleto de cobrança, com o objetivo de operacionalizar o recebimento das taxas de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Curvelo, incluindo a disponibilização de arquivos de retorno e integração com a base centralizada de dados.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Dispensa24/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação do Banco Santander (BRASIL) S/A como Agente Arrecadador para prestação de serviços de arrecadação das receitas em favor do Estado do Espírito Santo e demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das receitas em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário ¿ FUNPEJ, dos tributos estaduais, dívida ativa, multas, taxas públicas e outros créditos não tributários.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 6,6 mi
Dispensa30/01/2026Aquisição de Bancada de ensaios dinâmicos estruturais de grande porte: Pórtico 1000kN – Dinâmico Vão entre pilares -50cm Altura – 3,5m Rigidez da estrutura > 1430 kN/mm Frequência natural > 20hz Sistema pneumático de garras e jogo de mordentes de 10 a 40 mm (1000kN) Atuador 1000kN – Dinâmico Atuador de dupla ação Sensor de deslocamento – 250mm 4-20 mA Servo válvula 250 L/min Célula carga de 1000 kN ou mais Interface para sistema de garras Unidade Hidráulica – 210 bar Motor 125 hpo (240 L/min) Válvula alta/baixa Motor 5hp com trocador de calor Tanque 600L com filtro Monitoramento de pressão, temperatura e nível do óleo Mangueiras e conexões Controlador Taxa de amostragem 10kHz Resolução de 16bits Serviço de instalação Transporte, estadia e alimentação de equipe Serviço de montagem Setup de equipamentoESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 2,5 mi