Inexigibilidade26/01/2026Pagamento Taxa de Coleta de Lixo, relativa ao exercício de 2026, referente ao imóvel próprio que abriga a PTM de São José dos Campos, situado na Av. Cassiano Ricardo, n° 601, salas 111 a 118 do Edifício The One Office Tower, em São José dos Campos/SP (PTM SJC).PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026encerrado[LICITANET] - Prestação de serviços especializados de impressão gráfica, compreendendo a confecção das capas dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduo Urbano, bem como a execução dos serviços de recorte das guias de pagamento, destinados à organização, montagem e posterior distribuição dos carnês aos contribuintes do Município de Cerejeiras-RO, com Recursos Próprios.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade08/04/2026TAXA DE INSCRICAOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026ESTIMATIVA DE TARIFA DE ÁGUA PÚBLICA E TAXA DE COLETA DE LIXO PÚBLICA/COMERCIAL PARA OS CADASTROS 13042-7 E 12832-5 DO CIMVI PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativos ao imóvel no qual está instalada a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 875 mil
Inexigibilidade12/01/2026Pagamento da taxa de coleta de lixo junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para os prédios sede e anexo,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Dispensa19/05/2026o pagamento de taxas de água e coleta de resíduos sólidos, para uso exclusivo nas Feiras Municipais situadas: Feira do BNH- Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes S/N; Feira do São Jose – Rua A Três, nº393 e Feira do Centro Rua Getulio Vargas nº 725 Centro, que encontra sobre cuidados desta Secretaria, com o faturamento mensal, nas quantidades e períodos faturados e outras que vierem a serem construídas no período pertinente para empresa especializada no fornecimento e abastecimento em saneamento.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento das taxas obrigatórias decorrentes da coleta de lixo urbano, referente ao exercício 2026.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026Pagamento de taxa municipal, referente à coleta e destinação final de resíduos sólidos, produzidos pela Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de serviços de coleta de lixo/iptu para esta Unidade Prisional, no exercício de 2026.ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE COLETIVO E VEÍCULO ESCOLAR), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 68 Jogos Abertos do Paraná – Fase Macrorregional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 600
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 6º Paraná Bom de Bola - Fase Macrorregional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 400
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 68º Jogos Abertos do Paraná – Fase Regional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Taxa de inscrição no estande coletivo na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada de 04 a 13 de setembro de 2026.EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASILIA/FUB · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de Taxas de Inscrições das modalidades coletivas inscritas para representar o Município de Medianeira nos 38º Jogos da Juventude do Paraná – Fase Regional 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE COLETIVO E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026CURSOS EAD PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES (TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA), COM TAXA DE EXAME TEÓRICO INCLUSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026TAXA DE LIBERAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SANGUE EQUINOSMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 90
Dispensa28/04/2026Contratacao de cursos de capacitacao para conducao de transporte coletivo de passageiros e transporte de emergencia incluindo taxa de exame teorico destinados a qualificacao de servidores que atuam na conducao de veiculos da Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Pagamento taxa DARE para a liberação da autorização do transporte coletivo escolar.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 72
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO "ESPECIALIZADO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (CETCP), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 1º DEZEMBRO DE 2025", A SER MINISTRADO NOS DIAS 23 A 31 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil