Inexigibilidade02/03/2026Pagamento de despesas com serviço de coleta de esgoto dos imóveis residenciais, pertencentes à Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré/SP,ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de taxa de urbanização e resíduos sólidos para Prefeitura Municipal de Belém.ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de serviços de coleta de lixo/iptu para esta Unidade Prisional, no exercício de 2026.ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade12/01/2026Pagamento da taxa de coleta de lixo junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para os prédios sede e anexo,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil