Dispensa19/03/2026Pagamento de taxa municipal, referente à coleta e destinação final de resíduos sólidos, produzidos pela Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de serviços de coleta de lixo/iptu para esta Unidade Prisional, no exercício de 2026.ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026pagamento de tarifa de uso dos recursos hídricos das bacias PCJ no exercício de 2026 pelo Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de AmericanaESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"de Avanhadnava, Centro de Ressocialização de Lins, Centro de Ressocialização de Birigui e Centro deRessocialização de AraçatubaESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV · Avanhandava/SPR$ 69 mil