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167 resultados para "Termo de Colaboração entre"

Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUÍNA-MT - CONSEG PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA, DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA E DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 141 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, DESTINADO AO PROJETO DE EXECUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA - CC: 29.650-3 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMDCA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 47 mil