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216 resultados para "Termo de Colaboração tem"

Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade15/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade17/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil