Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
132 resultados para "Termo de Cooperação Técnica"
Inexigibilidade09/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL E O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL · Barra de São Miguel/ALR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Levantamento planialtimetrico semi-cadastral de aproximadamente 7,5 Km no Distrito de Monte Alto no Bairro Asa Branca, compreendendo Rua 44, 46, 48, 50, 02, 04, 06 e Travessas 01, 03(1),07, 09A, 11, 19, 17,15A, 01B, 03, 03A, 05, 07A, 27, 25, para atender ao Termo de Cooperação Técnica n°31/2025 - GOINFRA, conforme critérios estabelecidos pela IP-02 - estudos topográficos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa09/03/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Dispensa20/02/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos e aposentados, bem como a seus dependentes e pensionistas do Estado do Paraná, além dos beneficiários regularmente inscritos nos Termos de Cooperação Técnico financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da administração e da Previdência SEAP e órgãos públicos dos demais Poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de Guarapuava.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Dispensa19/02/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E O MUNICÍPIO DE CURITIBA COM LINHAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA AMEP
Gabinete do Secretário - SMPL · Araucária/PRR$ 87,2 mi
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS REEDUCANDO REFERENTE AO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICIPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:
OBRAS · Ceres/GOR$ 986
Dispensa27/01/2026
COMPRA DE PLACA EM CHAPA METÁLICA PARA ATENDER O CONVÊNIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº027/2023-PROCEL ENBPar. DISPENSA Nº06/2026 PROCESSO Nº09/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº2022/TN869 ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA DE SC COM INTERVENIÊNCIA DO DEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 778 mil
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA
Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026
Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil
Inexigibilidade11/06/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA DE UM INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE SAÚDE · Uberaba/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil
Dispensa14/05/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS ASSOCIADOS NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação empresa especializada para prestação de serviços nos termos do compromisso de cooperação técnica nº 212/2022-C, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Valente – BA.
Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.
Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - Serviço de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil