Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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222 resultados para "Termo de Credenciamento nº"

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2025, CREDENCIAMENTO Nº 04 /2025 - COMAJA, DO QUAL O MUNICÍPIO FEZ PARTE, PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO IMPLANTADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 36 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de serviços de Atendimento/Acompanhamento De Pacientes Em Reabilitação Do Desenvolvimento Neuropsicomotor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo - APAE, conforme o Termo de Credenciamento nº 017/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 254 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-011/00. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 365

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-004/00. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 14 mil

Inexigibilidade06/05/2026

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 44 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação da pessoa jurídica REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação da pessoa jurídica MOVIMENTUM FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 687 mil

Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 0

Inexigibilidade28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO PAULO - SP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 235

Inexigibilidade27/04/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SESAU- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DO RECIFE E A EMPRESA REDEVISÃO SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. – MATRIZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 744 mil

Inexigibilidade27/04/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SESAU- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DO RECIFE E A EMPRESA REDEVISÃO SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. – FILIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 744 mil

Inexigibilidade27/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CURITIBA - PR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 80

Inexigibilidade24/04/2026

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SENHORA VALTA MARGARIDA DE ARAÚJO. CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 90 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade17/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SERRINHA - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade14/04/2026

HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 447 mil

Inexigibilidade14/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - Grau III de dependência, nos termos do Credenciamento nº 023/2025, através do edital de Credenciamento nº 005/2024, em favor do credenciado LAR DE IDOSOS RECANTO JARDIM DO SOL LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 60 mil

Inexigibilidade10/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 157 mil

Inexigibilidade09/04/2026

FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 COM CLINICA OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LIMITADA - CLINOPE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 521 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis - SC para Brasília no dia 15 de Abril de 2026 e de Brasília para Florianópolis - SC no dia 18 de Abril de 2026, para as servidoras Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, inscrita no CPF.: 016.xxx.xxx-23, e Eidi Gizéle Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, inscrita no CPF: 027.XXX.XXX-23, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 9 mil