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102 resultados para "VISA O PRESENTE, DETALHAR"

Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 72.324 kg (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro quilogramas) de feijão comum cores, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 576 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 33.996 kg (trinta e três mil, novecentos e noventa e seis quilogramas) de feijão comum preto, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação do SEBRAE para a realização de capacitações, seminários e workshops, visando dar continuidade ao Programa Capacitar. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 116 mil
Dispensa10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, de forma clara, precisa e detalhada, visando restaurar e preservar a operacionalidade dos equipamentos. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de filtros, interruptores, lâmpadas, parafusos, porcas, arruelas, tubos, fusíveis, soquetes, eletrodos, jogos de reparo e consertos mecânicos (tais como conserto de canos de bomba hidráulica, saída de tanque, pistões, solda de porta e serviços elétricos), conforme relação quantitativa e qualitativa detalhada no Estudo Técnico Preliminar anexo, para os seguintes veículos: Rolo Compactador Liugong (LIU6612), Retroescavadeira Case 580L (CID0580), Caminhão Ford F12000 (IIT3921), Retroescavadeira Randon RK406B (RRK2013), Micro-Ônibus Volare (ILA9518 e JAM9E04), Caminhão PAC VW (IVI6002), Caminhão Ford Cargo 1722 (IQN5991), Camionete L-200 (IKO9F92), VW Virtus (IYX4162), Fiat Argo (JBD6G02), Escavadeira Hidráulica (XXE1500) e itens para estoque de veículos de saneamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços18/02/2026encerrado

SALÃO DE BELEZA A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM E PENTEADO PROFISSIONAL, destinados às soberanas (adultas e mirins) do Município de Arabutã, visando o atendimento em eventos institucionais, culturais e turísticos, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.950 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 583 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 7.666 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de copos de água mineral 200mL para atender às necessidades dos eventos realizados pelos setores da Secretaria da Saúde e está detalhado no TR anexo ao processo. A quantidade estimada deverá atender às demandas dos eventos programados para o período de três (3) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.560 (mil quinhentos e sessenta) unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupado, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 423 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, destinados a animais em situação de rua e àqueles pertencentes a famílias hipossuficientes, conforme as necessidades do Município. A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de cães e gatos, destinados ao controle populacional de animais em situação de rua e pertencentes a famílias hipossuficientes, visando atender ao Programa "Pet Levado a Sério" e às metas de saúde pública do Município de Arabutã, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente solicitação de revisão do objeto refere-se ao veículo Renault Oroch Pro 1.6, placa TFM-8E78, com o objetivo de corrigir e/ou complementar as informações cadastradas no sistema OROCH. Foi identificada a necessidade de ajuste na descrição do objeto, tendo em vista inconsistências e/ou ausência de detalhamento adequado quanto às características do veículo. Tal situação pode comprometer a correta identificação, controle patrimonial e a adequada gestão do bem.A revisão proposta visa: Atualizar a descrição do veículo, garantindo fidelidade às suas especificações; Corrigir eventuais erros de cadastro; Assegurar maior clareza e precisão nas informações registradas; Melhorar a rastreabilidade e o controle administrativo do bem. Ressalta-se que a alteração não implica modificação do objeto em si, mas apenas a adequação das informações registradas no sistema. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de revisão do objeto no sistema OROCH.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Dispensa27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade a aquisicao de bandeiras oficiais destinadas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Cruzalia visando a substituicao de bandeiras desgastadas pelo uso continuo e pela exposicao as condicoes climaticas bem como a manutencao da adequada identificacao institucional e da correta exibicao dos simbolos oficiais. Para atender a necessidade identificada pretende se adquirir os seguintes itens 04 quatro Bandeiras Nacionais confeccionadas em polietileno modelo 5 panos tecido especial para uso externo medindo 2 25 m x 3 20 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira Nacional confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira do Municipio de Cruzalia confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 04 quatro Bandeiras do Municipio de Cruzalia confeccionadas em poliamida modelo 2 5 panos tecido especial para uso externo medindo 1 12 m x 1 60 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao. A aquisicao visa garantir a adequada conservacao e exibicao dos simbolos oficiais da Republica Federativa do Brasil e do Municipio de Cruzalia assegurando o atendimento as necessidades institucionais da Camara Municipal e o cumprimento das normas protocolares aplicaveis.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 6 mil