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Inexigibilidade31/03/2026

Projeto “HARMONIA SONORA I” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Banda De La Paz, Cantor Allan Flecha, Cantora Aline Araujo, Cantor Juliano Goiano, Banda Rock On, Banda Swing do Panda, Cantor Lohanzinho, Cantor Juninho Farra, que será realizado pela produtora, SOLUCIONE PRODUCOES COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA, evento será realizado nos dias 12 e 13/02/2026 nos horários de 17h ás 01h nos espaços do Complexo Ver- O- Rio, localizado à Av. Marechal Hermes – Umarizal, Belém – Pa e no Portal da Amazônia, Localizado na Orla de Belém- Jurunas, Belém- Pa.

FCP · Belém/PAR$ 300 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA PUBLICIDADE, REGISTRO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. O EVENTO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR AS MULHERES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE, BEM COMO PROMOVER MOMENTO DE RECONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS SETORES DA COMUNIDADE. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS, BEM COMO PARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRÁFICA E/OU AUDIOVISUAL DA SOLENIDADE, ASSEGURANDO O REGISTRO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A COBERTURA PROFISSIONAL DO EVENTO PERMITIRÁ A POSTERIOR DIVULGAÇÃO DOS REGISTROS NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE, DO RESPEITO E DO RECONHECIMENTO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA GARANTIR A EFETIVA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REGISTRO DO REFERIDO EVENTO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - pagamento de boleto junto à Meta Cursos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.517.150/0001-93, referente ao serviço de 3ª etapa da capacitação do Curso de Gestão de Pessoal na administração pública com ênfase em Gestão do e-Social na Administração Pública, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, que será realizado na cidade Florianópolis/SC. Solicitado através do Memorando/CI 12.006/2026.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 5 mil
Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS E COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EXECUÇÃO NOS SEGUINTES EVENTOS: I – 2º CHÁ DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER REALIZADO EM 07 DE MARÇO DE 2026; II – CANTA PINHÃO 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2026; III – 19ª JANTAR DE LANÇAMENTO DA FESTA DO PINHÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 95 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, higienização e retirada de banheiros químicos, destinados à utilização em eventos promovidos pelo município de São Domingos do Norte/ES, compreendendo o 2° Desfile do Concurso da Rainha do Conilon, a ser realizado em 13 de agosto de 2026; a 4° Festa do Conilon, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026; e a Festa do Evangélico, para o dia 22 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 120 (cento e vinte) pessoas, destinado ao evento Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, que será realizado pela Coordinfância, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 13/08/2026, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026encerrado

Servicos de laudos de inspecao tecnica veicular em onibus a partir de 30 lugares inspecionar os veiculos determina a legislacao de transito vigente a inspecao deve ser realizada por um profissional capacitado sob supervisao de um engenheiro mecanico a inspecao deve ser realizada na sede da garagem municipal com data e horario predeterminado por um responsavel da mesma a empresa se responsabiliza pela emissao do laudo e pelos equipamentos necessarios para a realizacao da inspecao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade04/05/2026

201551896 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias com vistas à Participação (inscrição) de 11 onze) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no Evento - 2º Workshop Nacional de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília - DF

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no 3º Congresso deDesenvolvimento Infantil e Autismo que será realizado pelo INSTITUTO DE FORMACAO CORALINA MATOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 50.750.136/0001-97, a ser realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 17 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratacao da empresa TIAGO LINCK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ n 51.998.001 0001 08 para a prestacao de servico de palestra motivacional e educativa a ser realizada de forma presencial intitulada Superando Limites ministrada pelo palestrante Tiago Matheus Linck. A palestra sera destinada a alunos do Ensino Fundamental anos finais 6 ao 9 ano bem como a professores e servidores da rede municipal de ensino com duracao aproximada de 1h15min a ser realizada no Teatro Municipal Ludovico Porzio no Municipio de Pinheiro Machado RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 8 mil