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218 resultados para "a tem por objeto"

Dispensa11/08/2026

objeto a contratação de a contratação de empresa especializada especializada em serviços gráficos, com a finalidade de fornecer materiais gráficos para o 22° Encontro de Folia de Reis e o 8° Encontro de Catira. O objetivo é garantir a impressão dos seguintes materiais, que serão utilizados durante o evento, a ser realizado no dia 26 de janeiro de 2025, na Praça Santo Afonso (Praça da Matriz de Campinas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa11/08/2026

O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e refrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a contratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa11/08/2026

Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa11/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 100.000km e conserto corretivo do veiculo Marca Renaut Modelo Master viature Ano Modelo 2020 2021 Placa JAQ1F66. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 100.000km e conserto corretivo do veiculo Marca Renaut Modelo Master viature Ano Modelo 2020 2021 Placa JAQ1F66. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 975
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 2 duas macas hidraulicas com regulagem de altura e cabeceira confeccionadas em aco carbono com leito em material termoplastico ABS resistentes e adequadas para uso hospitalar. As macas possuem sistema hidraulico a pedal para elevacao movimentos regulaveis do dorso rodizios giratorios com sistema de travamento suporte para cilindro de O2 suporte para soro colchonete densidade D28 e grades laterais para prevencao de quedas. Objetivos garantir o atendimento seguro e confortavel aos pacientes da Secretaria de Saude durante procedimentos medicos e facilitar a mobilidade e o manuseio pelos profissionais da area.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0