Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio '' St. Patrick’s Day Niterói''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 395 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Cine ComunidadeMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''UM BRINDE À POESIA, edição 2026.''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade10/06/2026Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursosUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade03/06/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "2º Open Tubarão de Futevôlei", organizado pela Arena Open Esportes de Areia, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Clube 29 de Julho, em Tubarão/SC. Memorando 1Doc 13.663/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente procedimento administrativo visa a Concessão e Apoio aos Projetos de Cunho Social, Complementares e Inovadores, voltados à Política de Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade12/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "Regata de Remadores Tuba-Nharô 2026 – 5ª Edição", promovido pela Lifeaholics Fun Sports Events, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no Pátio Náutico do Clube 29, às margens do Rio Tubarão. Memorando 1Doc 13.657/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "Tubarão Skate Open 2026", promovido pela Associação Tubaronense de Skateboard – ATSB, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2026, na Skate Plaza Tubarão, localizada junto à Praça Memorial Aeroporto Anita Garibaldi (Praça do Avião). Memorando 1Doc 13.646/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo 4ª Maratona de Tubarão 2026, a ocorrer no 24 de maio de 2026, e demais ações esportivas promovidas pelo CORTUBA – Clube de Corredores de Rua de Tubarão. Memorando 1Doc 14.211/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade24/04/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo "1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026encerradoConcessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução de atividades de implantação e desenvolvimento de iniciação instrumental e musical para os alunos das Escolas Municipais da Secretaria de Governança Educacional e Cultura da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG.MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA · Coronel Fabriciano/MGR$ 144 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO A 83 (oitenta e três) CRIANÇAS DE IDADE DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES, EM HORÁRIO INTEGRAL DA COMUNIDADE DE NILÓPOLISGERAL · Nilópolis/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA, sendo a empresa contratada ASSOCIAÇAO MAE RAINHA - RÁDIO DE INDEPENDENCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.235.876/0001-80, no valor total de R$ 17.554,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais com trinta e dois centavos). PROCESSO Nº 83/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA OS USUÁRIOS MATRICULADOS NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3171, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade21/01/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio do projeto cultural ''Festival de Coros e Bandas de Natal'MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 399 mil
Inexigibilidade21/01/2026Processo (de Concessão de Apoio ou Patrocínio) nº 9900240404/2025 - Cores Ancestrais - Exposição do Artista Quilombola BemquererMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 54 mil
Dispensa13/01/2026Concessão de apoio financeiro destinado a contratação de serviços de som, imagem e iluminação para I Simpósio Multidisciplinar de Doenças Inflamatórias Intestinais.CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil