Inexigibilidade22/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ATACEN
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
242 resultados para "concessão de apoio da"
Inexigibilidade27/05/2026
concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Práticas Acessíveis
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 225 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional. desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''A Teia das Águas''
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 34 mil
Dispensa30/03/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA HORTÊNCIO FM.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 25 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado
O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuação
Unidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU
FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Concessão de cota de patrocínio.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Inexigibilidade11/08/2026encerrado
Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026
Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 14 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026
Concessão de apoio cultural destinado à instituição Fundação Araporã para a realização da 5ª Feira de Culturas Indígenas de Araraquara, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Pedro de Toledo, conforme projeto executivo detalhado previamente apresentado pela referida fundação. Financiamento oriundo de Emenda Parlamentar Federal -2025.19970007 - Dep. Vicentinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026
PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB
Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil