Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA CAMPANHA DO AGASALHO
Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 13 mil
241 resultados para "fortalecimento das acoes de"
Dispensa13/08/2026
Aquisição de um banner alusivo à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de divulgar e fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, contribuindo para a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio e denúncia disponíveis. O banner será exposto na programação no centro de convivência no dia 21 de agosto.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 690
Inexigibilidade27/02/2026
TERMO DE FOMENTO - AESB
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Dispensa13/08/2026
O presente termo tem por objeto a aquisição de livros para compor e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos, por meio dos recursos da Emenda Impositiva nº 13, visando ampliar a diversidade de títulos disponíveis, incentivar a leitura, promover o acesso à informação e fortalecer as ações de incentivo à cultura e à educação desenvolvidas pela Fundação Cultural Camponovense
MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA AS OFICINAS ARTESANAIS DO ABRIGO INSTITUCIONAL MARIA JOANA DE FREITAS PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.
FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 492
Dispensa13/08/2026
Aquisição de brindes diversos, destinados ao apoio e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e educação em saúde desenvolvidas pela Atenção Básica Municipal
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE 50% DA AQUISIÇÃO DE BARRA DE PECTUS - AÇÃO SOLIDÁRIA COM OURINHOS/SP
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão educacional, com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Candiba/BA, abrangendo planejamento estratégico, fortalecimento das ações administrativas e pedagógicas, implementação e consolidação de normativas do Sistema Municipal de Ensino, bem como acompanhamento técnico continuado das ações institucionais, visando à melhoria da organização da gestão e dos indicadores educacionais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 120 mil
Dispensa12/08/2026
A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL, HALTERES, BOLA OVERBALL, ARGOLAS, CONES, MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL, CAIXA DE SOM E BOLA MEDICINE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS, SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS, REUNIÕES E EVENTOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL E INTERSETORIAL, PARA POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DO MUNICÍPIO DE ANICUNS- GO
FMDCA · Anicuns/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026
Fornecimento de solução tecnológica composta por 02 (dois) drones de uso profissional, com respectivos acessórios, destinados ao fortalecimento das ações de monitoramento ambiental, prevenção e combate a incêndios em vegetação, fiscalização ambiental, monitoramento de encostas, enchentes, alagamentos e demais áreas de risco, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Muriaé/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Aquisição de 425 exemplares da obra Manoelito, o Palhaço Tristonho, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 44 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de materiais técnicos e pedagógicos especializados destinados à implementação do Projeto de Intervenção Precoce e Estimulação Preventiva, fundamentado no Modelo de Resposta à Intervenção (RTI), visando fortalecer as ações de identificação precoce, intervenção pedagógica baseada em evidências científicas e atendimento educacional especializado aos estudantes da rede municipal de ensino.
Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.
MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Dispensa06/08/2026
A aquisicao de tubos retangulares de ferro tubos quadrados de ferro e ferro chato destinados a confeccao das estruturas metalicas utilizadas na decoracao natalina da praca publica do Municipio de Fagundes Varela RS visando atender as necessidades da Administracao Municipal na realizacao das festividades de Natal promovendo o embelezamento dos espacos publicos e o fortalecimento das acoes culturais e de integracao da comunidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026
contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) carrinho de bebê, destinado à realização de sorteio durante o evento Agosto Dourado, promovido pela Atenção Básica em alusão à campanha de incentivo, proteção e apoio ao aleitamento materno, visando fortalecer as ações de promoção da saúde materno-infantil e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indiara-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição de Medalhas e Moedas Institucionais cunhadas em bronze, personalizadas em ambiente tridimensional (3D), destinadas às ações de fortalecimento institucional, condecoração, distinção honorífica e valorização no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
Aquisição de materiais de artesanato destinados à execução de Oficinas Terapêuticas, práticas de arteterapia e atividades grupais desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com o objetivo de fortalecer as ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
LOCAÇÃO DE SERVIÇO VACIMÓVEL, DESTINADO AO APOIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS VACINAS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E ÀS METAS PACTUADAS DO PROGRAMA MINEIRO DE IMUNIZAÇÃO (PMI), NO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
A UFS formalizou junto à SECADI/MEC, o TED n. 17224/2026, com o objeto "FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE".
MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 1,1 mi
Dispensa03/08/2026encerrado
Aquisição de vestuário e acessórios para a oficina de Judô com a finalidade promover o fortalecimento das ações terapêuticas e de inclusão social desenvolvidas pelo Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 54 mil