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129 resultados para "inscrição de 01 participante"

Inexigibilidade12/08/2026

01 (uma) Inscrição para auditor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participar, na modalidade presencial, do “9º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON”, com o tema “Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil