Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE TATUÍSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 546
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DA SRA. CAMILA LIBOREIRO DA SILVA, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO 01/2025.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 113 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 46 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000556-06.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da/o palestrante Gracielle Feitosa de Loiola (Grazielle Feitosa de Loiola) para o “Práticas e Políticas para a Infância e Adolescência - Módulo 1: Acolhimento Institucional”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de vaga em instituição de longa permanência para acolhimento institucional do idoso Gilberto Francisco Fronza, no Grau de Dependência II, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa Instituto NEXUS, CNPJ: nº22.298.712/0001-71, para prestação de serviço de capacitação técnica especializada voltada aos profissionais do Serviço de Acolhimento Institucional- Casa Lar e Centro Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Mangueirinha/PR, com foco no fortalecimento das práticas fundamentadas nas normativas nacionais, na proteção integral, na atuação interdisciplinar e na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A ser realizado nos dias 18, 19, 25 e 26 de agosto de 2026, totalizando 32 horas (trinta e duas horas).PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial para a Equipe do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.Cambuí · Cambuí/MGR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa11/08/2026Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade11/08/2026Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACOLHIMENTO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 500
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para cursos: Libras Básico; O SUAS na Prática e Serviços de Acolhimento Institucional: oportunidades e desafios na atuação com crianças, adolescentes e familiares, de capacitação aos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em vaga destinada a paciente com transtornos psiquiátricos graves, em estabelecimento com suporte especializado em neuropsiquiatria, mediante atendimento multiprofissional, assistência médica psiquiátrica, acompanhamento terapêutico e demais serviços necessários à continuidade do tratamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO CENTRO TERAPÊUTICO DA LAPA LTDA. CENTRO TERAPÊUTICO BALDIM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTE COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade10/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade10/08/2026Concessão de transferência voluntária de recurso, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, CNPJ nº 75.295.212/0001-42, para investimento no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil