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134 resultados para "realizar ações que promovam"

Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO NOS MATERIAIS E CANAIS OFICIAIS VINCULADOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 18 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinhas”), destinadas aos servidores, colaboradores e participantes das atividades culturais e esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, a serem realizadas em diversas localidades, visando assegurar condições adequadas de alimentação durante a execução das ações institucionais

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUNDE · Quixeré/CER$ 56 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.

ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA BUFFET PARA SERVIÇO A SER REALIZADO NO DIA 03/03/2026 NO AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA PARA EVENTO "DIVULGA CFM" QUE CONSTITIU UMA AÇÃO RELEVANTE PARA O SISTEMA DOS CONSELHOS DE MEDICINA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIRETRIZES E AÇÕES DO CFM. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS E A DIRETORIA DO CFM, DESTA FORMA ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA DIANTE DO CONTEXTO, DEIXANDO CLARO QUE O SERVIÇO AQUI SOLICITADO É PROPORCIONAL AO EVENTO SEM EXTRAVAGÂNCIAS OU MESMO LUXO, MAS COM A FORMALIDADE QUE O EVENTO DEMANDA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA DECORAÇÃO DA QUADRA ONDE SERÁ REALIZADA A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO À AMBIENTAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO, VALORIZAÇÃO DO EVENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO ATENDIDO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 704
Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 830
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de prêmios diversos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no município de Tibau/RN, com o objetivo de atender às ações promovidas pela administração pública municipal, visando a valorização das mães, o incentivo à participação popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Os prêmios serão utilizados em sorteios e demais atividades comemorativas a serem realizadas durante o evento, conforme planejamento da gestão municipal, devendo os itens atender aos padrões de qualidade adequados para distribuição ao público participante.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 65 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servico especializado de cobertura fotografica da 7 Feira de Artesanato incluindo o registro fotografico das atividades expositores publico atracoes e demais acoes realizadas durante o evento conforme cronograma abaixo 13 de junho de 2026 das 11h15 as 16h15 com entrega do material ate as 9h do dia 14 de junho 14 de junho de 2026 das 12h00 as 17h00 com entrega do material ate as 9h do dia 15 de junho. O material devera ser entregue em formato digital com tratamento basico de imagem cor brilho contraste e enquadramento em alta resolucao apto para utilizacao em divulgacao institucional midias sociais e demais materiais de comunicacao do evento. Justificativa da despesa A contratacao de servico especializado de cobertura fotografica justifica se pela necessidade de registrar e divulgar as atividades realizadas durante a 7 Feira de Artesanato evento que integra a programacao institucional de incentivo a cultura ao artesanato e ao desenvolvimento economico local. Os registros fotograficos sao instrumentos essenciais para a documentacao das acoes promovidas permitindo a preservacao da memoria do evento a prestacao de contas a comunidade e aos orgaos de controle bem como a divulgacao das atividades desenvolvidas por meio dos canais institucionais de comunicacao. A cobertura fotografica profissional possibilita a obtencao de imagens com qualidade tecnica adequada para utilizacao em redes sociais sitios eletronicos materiais graficos relatorios institucionais publicacoes oficiais e demais meios de divulgacao contribuindo para ampliar a visibilidade do evento valorizar os expositores participantes e evidenciar os resultados alcancados pela iniciativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026

A aquisição de 6 camisetas para a equipe técnica tem como objetivo promover a identificação e a visibilidade dos profissionais envolvidos nas ações de programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. As camisetas serão utilizadas durante as atividades, eventos, mobilizações e ações educativas realizadas pela equipe, contribuindo para a padronização visual, identificação dos profissionais e fortalecimento da divulgação da campanha.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 420
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO DE EVENTO BIG WAVES ALLIANCE, A SER REALIZADO NA LAJE DA JAGUA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INSTITUCIONALMENTE O MUNICÍPIO MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE VISIBILIDADE DE MARCA, EXPOSIÇÃO EM MÍDIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INSERÇÕES EM TRANSMISSÃO AO VIVO, MATERIAIS PROMOCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO COMERCIAL DO EVENTO

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 300 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços, incluindo a locação dos itens necessários para compor os cenários das ações comunitárias realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Fundo de Desenvolvimento Social. A ação a ser realizada é: a ação referente ao Dia da Mulher, além disso, este contrato abrangerá as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria de Saúde, bem como a formatura pré-escola, Proerd e noite cultural realizada pela Secretaria de Educação, Cultura.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 43 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de ovos de Páscoa destina-se ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município. A ação integra as atividades socioeducativas realizadas em alusão à Páscoa, visando promover acolhimento, fortalecimento de vínculos e inclusão social, considerando que muitos dos usuários atendidos não possuem condições de acesso a esse tipo de bem em datas comemorativas. Assim, a aquisição justifica-se como medida complementar às ações da política de assistência social, contribuindo para o bem-estar e a convivência comunitária.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO DA GERENTE EXECUTIVA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, ESPAÇOS DE DEBATE E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE O EVENTO.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 500
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de terra preta vegetal destinada a manutencao e implantacao de jardins hortas pedagogicas e demais atividades ambientais desenvolvidas no Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como finalidade atender as necessidades do Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao espaco utilizado pelas 4 quatro escolas do municipio para desenvolvimento de atividades pedagogicas ambientais e praticas de educacao sustentavel. O Centro Ecologico beneficia diretamente mais de 100 cem alunos promovendo acoes de conscientizacao ambiental cultivo de plantas hortas escolares jardinagem e praticas educativas voltadas a sustentabilidade e preservacao do meio ambiente. A aquisicao de terra preta vegetal e indispensavel para garantir condicoes adequadas de plantio manutencao dos jardins e desenvolvimento das atividades pedagogicas realizadas no local contribuindo para melhoria do ambiente educativo e fortalecimento das acoes de educacao ambiental no municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIANDO A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES JUNTO À POPULAÇÃO. SERVIÇOS INCLUSOS 1-COBERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES; 2- PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS; 3- ENTREVISTAS COM VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO; 4- DIVULGAÇÃO DAS PAUTAS RELEVANTES DEBATIDAS E VOTADAS DURANTE AS SESSÕES; 5-DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS DATAS, HORÁRIOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS SESSÕES; 6- PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS EM TEXTO, FOTO E VÍDEO; 7- COBERTURA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 8- DIVULGAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil