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327 resultados para "É objeto da presente"

Inexigibilidade20/02/2026

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMM INFRAESTRUTURA QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE OPERACIONAL NECESSÁRIAS CONFORME DECISÃO JUDICIAL NÚMERO 0000373362024.52100016. IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: JOÃO BATISTA DA SILVA , LAGOA DO FERREIRO DE FORA, ASSÚ R/N...

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 96 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Dispensa05/02/2026

PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDAl.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil