licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

249 resultados para "• tem por finalidade analisar"

Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria operacional e análise técnica de conformidade, com a finalidade de revisar, mapear e averiguar a legalidade, normalidade e adequação dos processos licitatórios, contratos administrativos e despesas públicas praticados pelo IPREVGOIANINHA, referentes ao exercício de 2025, com emissão de relatório técnico conclusivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 15 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de laboratório especializado, devidamente credenciado e acreditado pelo INMETRO, para a prestação de serviços de coleta e realização de análises físico-químicas e microbiológicas do esgoto bruto (afluente) e do efluente tratado (efluente final) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) municipal, bem como análises do corpo hídrico receptor a montante e a jusante do ponto de lançamento (Corpo Hídrico), conforme condições e especificações contídas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e práticas, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REVISÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS, ELABORAÇÃO DAS PROVAS, TREINAMENTO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, CORREÇÃO E ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 246 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação de Serviços especializado em análises laboratoriais ambientais, para realização de coleta, análises físico-químicas e microbiológicas, com a finalidade de avaliar a eficiência do sistema de tratamento biológico e das fossas sépticas do Presídio localizado no Município de São Francisco do Sul/SC, bem como verificar o eventual impacto dos efluentes tratados no corpo hídrico receptor, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 1 mil