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238 resultados para "- COLETE PARA FISCALIZAÇÃO"

Inexigibilidade18/06/2026

Ref. Inscriçao - FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador Lucimar Muner de Aguiar

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026

0026/1606 FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS, Vereador Valmir José Dutra Vieira

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do município de Quixelô/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Inscricao do agente Antonio Carlos Guillamelau Campelo no curso 0026 1606 FORMACAO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZACAO SOBRE TEMAS SENSIVEIS FISCALIZACAO E RESPONSABILIDADES Formacao Especial para o Poder Legislativo Municipal Atualizacao sobre Temas Sensiveis Fiscalizacao e Responsabilidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 16 a 19 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do município de Quixelô/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do Nascimento

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SOLICITO PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E KELLY KURRLE REALIZAR CURSO PRESENCIAL METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRASPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NLLC PROMOVIDO PELO IEM NOS DIAS 05 E 06 05 EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE INSCRICAO NO CURSO METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NOVA LEI DE LICITACOES PROMOVIDO PELO IEM NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026 PARA OS SERVIDORES MARGEL ANTONIO BRESOLIN E ROCHELE SILVANA PITROFSKI RIETH CONFORME CRONOGRAMA E EMENTA ANEXO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de Serviço Técnico especializados na Área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos técnicos de obras e serviços considerados de pequeno porte a ser executados do Município, bem como fiscalização de todas as obras do município, conforme especificações a seguir: a) Elaboração de projetos técnicos de pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; b) realizar fiscalização e acompanhamento de obras pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; c) Assessora o setor de licitação da analise técnicas das documentações e propostas; d) Elaborar parecer técnico de engenharia quando solicitado.

Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 72 mil