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400 resultados para "- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA"

Inexigibilidade12/08/2026

[LICITANET] - Aquisições de 100 inscrições de servidores públicos da área da saúde do Município de Rio Formoso/PE, junto a empresa especializada, para execução do Projeto Acolher 15.0, destinado à capacitação e ao desenvolvimento profissional com foco na humanização dos serviços, no fortalecimento das competências humanas, emocionais e relacionais e na qualificação das práticas de acolhimento e atendimento à população, por meio de formação de 40 (quarenta) horas em formato híbrido, promovido pela empresa PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.760.771/0001-99, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, n.º 355, Casa Amarela, Recife/PE, que será inicializado entre os dias 12/08/2026 a 01/09/2026.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 222 mil
Inexigibilidade05/08/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, 717, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 40.826.621/0001-43, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 26/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 53 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150